Vale Refeição: entenda como funciona e quem tem direito ao benefício

Durante a pandemia do novo coronavírus, o aumento do trabalho remoto despertou dúvidas sobre quem tem direito a vale refeição. Para lidar com a Covid-19, há novos aspectos legais que devem ser observados pelas empresas. E, a fim de que todos pudessem rapidamente se adequar à nova situação, algumas regras trabalhistas foram modificadas .

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Hoje não é mais necessário alterar a modalidade de trabalho presencial para home office no contrato, por exemplo. Também é possível reduzir proporcionalmente o salário e a jornada. Porém ainda restam algumas dúvidas sobre determinados benefícios, e quem tem direito ao vale refeição no home office é uma delas.  

Veja, a seguir, como isso tem funcionado na pandemia, e quais as alternativas disponíveis para que empresas mantenham o benefício para seus funcionários. Boa leitura!

Quais as diferenças entre vale refeição e vale alimentação?

Antes de falarmos sobre as mudanças nos vales refeição e alimentação durante a pandemia, vejamos as diferenças entre eles.

O vale alimentação é um benefício pago mensalmente ao trabalhador para a compra de alimentos em locais específicos, como supermercados e estabelecimentos do gênero. Normalmente esses locais vendem alimentos, não refeições prontas.

Já o vale refeição tem a mesma lógica de funcionamento, porém sua utilização é mais restrita. Como o seu objetivo é custear as refeições do colaborador durante a sua jornada de trabalho, só pode ser utilizado em restaurantes e demais locais que prestem esse serviço.

Ambos são um auxílio para gastos com alimentação, porém não permitem compensação entre si. No modelo tradicional desses benefícios, se sobrarem créditos de refeições no mês, o trabalhador não poderá utilizá-los no supermercado, por exemplo. 

E como funciona o vale refeição no home office?

A questão sobre quem tem direito ao vale refeição no home office gera controvérsias. Ao contrário do que muitos pensam, o vale refeição não é obrigatório a todos os empregadores. 

Legalmente, a manutenção desse benefício no trabalho remoto dependerá do tipo de contrato firmado entre a empresa e o empregado. Se o contrato determina que o VR seja pago mesmo em situações de afastamento, então o funcionário terá direito ao benefício.

Caso esse contrato não tenha sido firmado antes da pandemia, empresa e empregado poderão fazê-lo. Esse novo acordo, então, poderá prever as regras do home office e os benefícios que serão garantidos na sua vigência.

Se o pagamento do vale refeição não estiver explícito nem no contrato original, nem em acordo posterior, o empregador não tem a obrigação legal de pagar o benefício. Entretanto, o que ocorre na maioria dos casos é um acordo entre empresa e funcionários para a manutenção desse auxílio durante o trabalho remoto.  Até porque o colaborador continua precisando se alimentar, claro.

O vale refeição é vantajoso para as empresas? 

Mesmo sem haver consenso sobre quem tem direito ao vale refeição no home office, a grande maioria das empresas tem mantido o benefício. 

Uma das razões é o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) , incentivo do governo federal para que as organizações forneçam alimentação saudável aos funcionários. Aderir ao PAT é opcional, mas as empresas que o fazem obtêm redução do Imposto de Renda. Além disso, podem também evitar que os gastos com refeição sejam incorporados aos salários, o que evita a incidência de impostos e encargos sobre o benefício.

Outro ponto importante a considerar é que os benefícios são fatores de motivação e de retenção de talentos. Quando a empresa promove ações para valorização do trabalhador, a satisfação e produtividade melhoram. Consequentemente, o colaborador será mais engajado, e a empresa terá menores índices de rotatividade de pessoas.

E como oferecer benefícios adequados às necessidades dos empregados durante a pandemia? 

Ainda é cedo para sabermos se o home office será definitivo após o isolamento. Entretanto, uma coisa é certa: o crescimento desse formato de trabalho trouxe novas necessidades para o trabalhador. E, para que possa atendê-las adequadamente, é fundamental que as empresas repensem e flexibilizem seus benefícios.  

Atenta ao novo cenário, a Vee disponibiliza uma série de benefícios diferentes que sua empresa pode oferecer. O cartão de benefícios da Swile permite, por exemplo, que o funcionário receba um Auxílio Home Office. O valor pode ser bloqueado para ser usado apenas para a compra de equipamentos e mobiliário para o escritório em casa.

Além disso, há também a possibilidade de pagamento de boletos de internet, luz e telefonia pelo aplicativo Swile Pay. Auxílio para gastos no home office, descontos para cursos online e em academias também são outras vantagens que a Swile pode oferecer.

Para saber mais sobre essas flexibilidades, entre em contato com a gente, e lhe ajudaremos a escolher os melhores benefícios para os seus colaboradores!