Vale-refeição e vale-alimentação: tudo o que funcionários e empresas precisam saber sobre o assunto

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No ambiente corporativo, os benefícios empresariais cumprem um importante papel em manter o nível de satisfação dos colaboradores mais elevado, impactando positivamente na produtividade deles. 

Por isso, entre os mais apreciados pelos trabalhadores está o vale-refeição e alimentação, pois tem impacto direto na alimentação deles e dos seus familiares, o que influencia diretamente na qualidade de vida e no bem-estar. 

Mas será que trabalhadores e profissionais sabem como esse benefício deve ser fornecido de forma mais ampla?

Se você tem dúvidas sobre como ele funciona, leia o nosso post até o final, pois vamos responder às principais perguntas sobre vale-refeição e vale-alimentação. 

O que é o Vale-Refeição? 

Trata-se de um benefício fornecido em cartão pelas empresas aos profissionais para que eles possam usar para fazer as suas refeições no almoço ou no jantar, conforme a sua jornada de trabalho. 

O dispositivo substitui o vale em dinheiro, conforme prevê a diretriz regulamentada pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O dispositivo pode ser usado em restaurantes, padarias e outros estabelecimentos que comercializam refeições. 

Qual a diferença entre vale-refeição e alimentação? 

Olhando superficialmente, nem parece que os dois têm diferença, mas o fato é que existem, sim, algumas particularidades entre os benefícios. 

Os pontos em comum são que as duas modalidades são disponibilizadas pelas empresas mensalmente e o objetivo é fornecer ao trabalhador insumos do gênero alimentício. 

Entretanto, o vale-refeição é para viabilizar o acesso a refeições prontas, ou seja, para o profissional se alimentar em meio a um intervalo de almoço, horário de lanche, jantar, entre outros momentos que podem variar conforme sua jornada de trabalho. 

Já o vale-alimentação tem a função de permitir que o profissional compre itens de supermercado, principalmente aqueles que compõem a cesta básica. Isso possibilita ao trabalhador fazer as compras do mês para sua casa, alimentando toda a sua família. 

Quais produtos podem ser comprados com os dois benefícios? 

No que diz respeito ao vale-alimentação, ele é aceito nos principais estabelecimentos alimentícios tradicionais como açougues, padarias, supermercados, padarias, entre outros lugares que vendem estes tipos de insumos. É importante lembrar que ele não pode ser utilizado para a compra de refeições prontas. 

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Já o vale-refeição é uma mão na roda para quem não dispensa, além do já tradicional restaurante na hora de almoçar, uma lanchonete, ou um fast-food e outros lugares do gênero. 

Mas então o vale-refeição não pode ser usado em supermercado? Desde que o local possua um restaurante próprio, não tem problema nenhum. 

É importante lembrar que a Portaria nº.03, de 1 de março de 2002, norma que regulamenta o fornecimento dos benefícios, proíbe a utilização das suas modalidades para compra de produtos fora do escopo alimentar, como bebida alcoólica ou cigarro. 

Caso o estabelecimento seja flagrado infringindo essa regra da lei, ele estará sujeito a sofrer punições previstas na regra.

Uma empresa pode não pagar o vale-refeição? 

Neste contexto, algumas pessoas podem fazer o seguinte questionamento: Vale-refeição, quem tem direito? 

O fato é que, atualmente, não existe uma legislação que obrigue as empresas a concederem o benefício. Estes são dispositivos fornecidos por livre e espontânea vontade do empregador, com o objetivo de contemplar seus funcionários. 

Mas a CLT não diz nada sobre isso? A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que o vale-transporte deve ser obrigatoriamente fornecido pelo empresário, mas os benefícios alimentícios não. 

Entretanto, vale ressaltar que, caso a disponibilização do vale-alimentação e vale-refeição tenha sido estabelecida, mediante convenção coletiva de determinada categoria profissional, ele passa a ser obrigatório. 

Além disso, outra informação importante mostra que, mesmo sem a obrigatoriedade de implementar o benefício, as empresas que possuem mais de 300 colaboradores devem disponibilizar refeitório no local de trabalho, conforme determinação da Norma Regulamentadora 24. 

Quais os benefícios do vale refeição e alimentação para empresas e funcionários?

Obviamente, existem vantagens para as duas partes ao contar com este tipo de dispositivo. Confira na sequência como os colaboradores e empresários são contemplados por este mecanismo nas mais diversas formas!

Principais benefícios das empresas

Retenção de Talentos

Oferecer benefícios aos colaboradores é uma forma de reter profissionais nos quadros das empresas. Se fizermos um paralelo com o atual momento que estamos vivendo, contar com um dinheiro adicional no orçamento faz toda a diferença no dia a dia de uma família, não é mesmo? 

Além disso, assim você reduz a rotatividade e transforma o profissional satisfeito em multiplicador da sua marca no mercado de trabalho, contribuindo para a imagem da companhia. 

Maior motivação dos profissionais

O profissional, quando é contemplado com benefícios e bonificações, se sente parte de uma engrenagem, principalmente quando percebe que a empresa contribui para o seu bem-estar. 

Por isso, ele se sente melhor dentro do ambiente de trabalho e na relação com seus colegas de trabalho. 

Para o gestor isso é muito importante, pois ali materializa uma oportunidade de consolidar um clima organizacional favorável para o pleno desempenho das atividades funcionais de todos.

Redução de despesas

Na verdade, essa vantagem pode se transformar em dois benefícios para a empresa. Mas como assim? 

Do ponto de vista da oferta do benefício, quem oferece os cartões alimentação e refeição, seguindo as diretrizes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), fica isento do pagamento de encargos sociais como INSS e FGTS, além de ter direito a abatimento no imposto de renda sobre a receita. 

Além disso, imagine que, ofertando o benefício, você reduz o turnover no seu quadro de pessoal, logo você diminui gastos com rescisões, o que também gera economia para o orçamento, viabilizando assim mais recursos que podem ser destinados a outras áreas, para potencializar a expansão da organização. 

Mais funcionalidade e menos burocracia

Softwares especializados em oferta de vale-alimentação conseguem desburocratizar o acesso ao benefício tanto para empresas quanto para colaboradores. 

Além disso, os programas permitem fazer um planejamento orçamentário e monitorar os custos, pensando no fluxo de caixa da empresa a longo prazo. 

Aumento da performance

Além de se sentir bem na companhia como dissemos, disponibilizar o benefício para o colaborador tem um efeito também na sua performance. 

O profissional quando se sente bem no seu local de trabalho e enxerga ali, não só uma oportunidade de crescimento, mas também um lugar que se preocupa com o seu bem-estar, o resultado é um colaborador esforçado e que atingirá um alto desempenho. 

Essa vantagem tem impacto direto no desenvolvimento do seu negócio, impactando inclusive no faturamento da companhia. 

Maior segurança

Algumas empresas ainda optam por repassar o dinheiro em espécie para seus colaboradores. Entretanto, é importante ter atenção porque isso pode comprometer a segurança do negócio. 

Imagine que, em função desta prática, você precise sempre de ter dinheiro circulando dentro da companhia, fato que o deixa vulnerável a possíveis ações criminosas, sem falar na exposição dos funcionários que precisam sair com a quantia do estabelecimento e se deslocar.

Neste contexto, o cartão magnético é mais seguro porque é pessoal, intransferível e só pode ser usado por senha. Assim, a empresa consegue garantir que o recurso será usado por pessoas do seu quadro funcional, evitando fraudes e outras irregularidades na utilização do benefício. 

Por fim, outro benefício é que, caso o colaborador perca o seu cartão, ele pode bloqueá-lo para impedir que ele seja utilizado, bastando apenas solicitar um novo, sem qualquer tipo de prejuízo financeiro. 

Logística otimizada em relação a cesta básica

Imagine que você, empreendedor, resolveu oferecer uma cesta básica aos seus colaboradores. Um benefício muito bom e justo, porém, você vai ter que cumprir algumas etapas constantemente como adquirir os alimentos, fazer uma pesquisa de preço e zelar pela qualidade dos produtos. Muita coisa, não? 

Com o cartão alimentação você não tem esse problema, já que sua obrigação será a de apenas viabilizar o recurso financeiro, tendo o profissional total autonomia para comprar os produtos de sua preferência onde quiser. 

Sem falar que o processo envolveria várias pessoas do time de RH, exigindo tempo e esforço destes profissionais que poderiam estar concentrando energia em outras áreas. Com o cartão de crédito, tudo fica mais fácil e prático para colaboradores e empresários. 

Vantagens para os colaboradores

Acesso a uma alimentação melhor

Abordamos a questão da produtividade e motivação como sendo algumas das principais vantagens que o benefício proporciona. 

Entretanto, é importante considerar que o profissional como uma dieta rica em nutrientes produz mais e como elevado nível de assertividade, não é mesmo? 

Podemos dizer que este é um dos valores agregados deste importante benefício. Uma empresa que viabiliza essa vantagem está contribuindo para que ele se alimente melhor, aumentando seu bem-estar. 

Se sua empresa não oferece este recurso a este profissional, logo ele terá que destinar uma parte do seu salário para se alimentar, o que pode comprometer o seu orçamento. 

Monitoramento do saldo

Outra importante vantagem para o profissional é a possibilidade de acompanhar o seu saldo através do cartão de crédito. 

Por meio do aplicativo da empresa que fornece o cartão, ele consegue acompanhar e administrar os recursos durante o mês, otimizando os gastos e não comprometendo o orçamento. 

Isso contribui para uma utilização mais consciente por parte do profissional, o que faz com que o benefício tenha um impacto importante em sua vida. 

Comodidade e liberdade

No que se refere aos colaboradores, podemos mencionar a possibilidade de adquirir os alimentos e refeições nos estabelecimentos de sua preferência, podendo gerir o recurso disponibilizado da forma que preferem. 

Imagine ter acesso a um benefício  que é restrito a só alguns estabelecimentos e aí aqueles que você usa com frequência ficam de fora. Desta forma, o que era para ser um benefício, acaba não sendo vantajoso. 

Com o cartão de crédito, o profissional fica livre para escolher onde quer adquirir os seus produtos conforme a sua necessidade. 

Os vales-refeição e alimentação são passíveis de algum tipo de tributação?

Antes de entrar objetivamente na resposta a esse questionamento, é importante informar que o benefício pode ser concedido aos trabalhadores em dinheiro. 

Entretanto, quem adere a esse perfil de fornecimento perde a oportunidade de ser contemplado pelas vantagens do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). 

Entre os benefícios da empresa se vincular ao PAT para fornecer o vale refeição e alimentação aos profissionais, está o fato de que ela estará isenta de encargos sociais como contribuição previdenciária e tributação sobre o Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço (FGTS). 

Além disso, o empregador optante pela tributação com base no lucro real pode deduzir parte das despesas com o PAT do imposto sobre a renda. 

Quais são os descontos no salário do colaborador? 

A legislação no Brasil não estipula uma regra específica para o desconto, porém, o valor que incide na remuneração não pode ultrapassar 20% do salário. 

Neste formato, mesmo que o desconto tenha um viés simbólico, fica descaracterizada a classificação do benefício como sendo parte do salário. 

Qual o procedimento em casos de afastamento e férias do profissional? 

A resposta a essa dúvida é um pouco subjetiva, porque a definição sobre essa questão é individual e vai depender da política de cada empresa. 

Como não é obrigação da empresa fornecer o benefício, logo, ela não precisa mantê-lo para o profissional que está afastado ou de licença. Sendo assim, a companhia pode reduzir ou suspender o vale-refeição e alimentação nestes períodos. 

Existe um valor mínimo a ser pago pela empresa? 

Mais uma vez entramos na discussão que não diz respeito a direitos trabalhistas, mas sim a benefícios empresariais. 

Portanto, o empregado não tem condições legais de exigir da empresa um valor mínimo a ser pago. A quantia pode variar de acordo com as condições financeiras da companhia, ou depender da política de bonificações da companhia. 

A única condição de obrigatoriedade de se estabelecer um teto financeiro neste valor é nos casos em que, mediante convenção ou acordo coletivo, é estipulado o valor a ser pago a determinado segmento profissional. 

De qualquer forma, o valor fornecido deve levar em conta os restaurantes da região e a realidade da empresa. 

Posso oferecer os benefícios simultaneamente?

Claro que sim! Inclusive, muitas companhias optam por fornecer os dois benefícios, uma vez que, embora tenham finalidade alimentícia, eles são disponibilizados com objetivos específicos distintos. 

Além disso, essa é uma forma das empresas agregarem valor ao benefício, com o objetivo de motivar ainda mais o time de profissionais, impactando na produtividade de todos para potencializar o desenvolvimento do negócio. 

Quem trabalha 12×36 tem direito a vale-refeição?

De uma forma geral, esse perfil de jornada é aquele em que o profissional trabalha por 12 horas consecutivas e descansa as próximas 36 horas. 

Dentro da sua jornada de trabalho, ele tem direito ao intervalo para o almoço, lanche e jantar. 

No que diz respeito ao fornecimento ou não do benefício, esse perfil de profissional também tem que adequar a prerrogativa da companhia de decidir ou não se fornece o vale-refeição ou alimentação. 

Porém, muitas categorias deste formato laboral acabam viabilizando acordos em convenções coletivas, estabelecendo que os empregadores disponibilizem os benefícios para os profissionais. 

Como adquirir o vale refeição para sua empresa?

Implementar este mecanismo na sua empresa é muito importante e os resultados são transformadores, no que diz respeito ao comprometimento dos profissionais. 

O primeiro passo é buscar no mercado empresas especializadas em oferecer este benefício no mercado. 

A Vee Benefícios oferece, a custo zero, uma solução de vale-refeição e alimentação em um cartão Mastercard. Com isso, além do colaborador ter liberdade para usar de acordo com a sua necessidade, ele também tem uma rede credenciada de mais de 2 milhões de estabelecimentos em todo o Brasil. 

O cartão Vee é uma tendência em empresas que pensam em como melhorar o bem-estar de seus colaboradores de maneira funcional e eficiente. 

Com flexibilidade, o colaborador pode decidir como vai usar o saldo em cada mês. A priorização dos recursos é feita por ele mesmo, de forma personalizada, usufruindo dos produtos que melhor atendem às necessidades dele e de sua família. 

Além disso, com a Vee, é possível oferecer outras soluções além de refeição e alimentação, no mesmo cartão.

Contato Vee Benefícios

O cartão possibilita acesso a marcas conhecidas do mercado dos mais diversos segmentos de atuação e viabiliza suporte dos times de suporte e RH, para esclarecer as principais dúvidas sobre o dispositivo. 

Se você quiser saber mais sobre o Vee e a importância dos incentivos corporativos para as empresas, sugerimos a leitura do post “Guia Nacional de Benefícios: veja como ele pode ajudar o seu RH”, que está em nossa página. 

Conclusão

Fidelizar seu capital humano é fundamental para viabilizar o sucesso do seu negócio e isso passa necessariamente pelo investimento em benefícios que tenham impacto positivo na vida das pessoas. 

Pensando nisso, contemplar os colaboradores com benefícios é um dos caminhos viáveis para mantê-los motivados e alinhados com a proposta da sua empresa. 

Mesmo em momentos de tamanha instabilidade econômica que estamos vivendo, ainda é possível encontrar alternativas acessíveis ao seu orçamento para contemplar quem se esforça para o sucesso do seu negócio. 

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Posted in RH

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